quinta-feira, 23 de novembro de 2017

BOTUPORÃ: CONTINUA NA FARMÁCIA QUEIROZ A PREMIAÇÃO PRA VOCÊ PREZADO CLIENTE (CONFIRA OS GANHADORES DA POUPANÇA PREMIADA E BRINDES DESTE MÊS DE NOVEMBRO (2017)


EM 2017 NÓS TEMOS 1000 MOTIVOS PARA VOCÊ TER UM ANO NOVO CHEIO DE REALIZAÇÕES
E GANHAR UMA GRANA EXTRA PRA COMPRA O QUE VOCÊ QUERER NA HORA QUE VOCÊ QUISER .
ENTÃO PRESTE ATENÇÃO,BASTA FAZER UMA COMPRA NA FARMÁCIA QUEIROZ QUE VOCÊ CONCORRE A 02 POUPANÇA NO VALOR TOTAL DE 500,00 (QUINHENTOS REAIS) QUE SERÃO SORTEADA TODO MÊS, PARA OS CLIENTES DA FARMÁCIA QUEIROZ, PORTANTO NÃO PERCA ESTA CHANCE, VOCÊ PODE FAZER SUAS COMPRAS HOJE
MESMO E RECEBA CUPONS PARA PARTICIPAR DESTE MARAVILHOSO SORTEIO

NA FARMÁCIA QUEIROZ TEMOS O PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL ´´AQUI TEM FARMÁCIA POPULAR´´ QUE DISTRIBUI REMÉDIOS DE GRAÇA OU COM DESCONTO DE ATE 90% PARA: HIPERTENSÃO, OSTEOPOROSE, ASMA,RINITE,ANTICONCEPCIONAL,FRAUDAS GERIÁTRICAS, COLESTEROL, GLAUCOMA, DIABETES

TEMOS AINDA UMA GRANDE VARIEDADE DE MEDICAMENTOS,PRODUTOS NATURAIS,PERFUMARIA,RECARGA DE CELULARES, SERVIÇOS  DE XEROX ENCOMENDAS DE FORMAS MANIPULADAS E ENTRE OUTROS

AHHHHHH!!!!NÃO ESQUEÇA, POUPANÇA PREMIADA,TODO MÊS E NA FARMÁCIA QUEIROZ

A FARMÁCIA QUEIROZ FICA LOCALIZADA, NA PRAÇA JOSÉ MARQUES DAS NEVES,23
CENTRO DE BOTUPORàBAHIA (AO LADO DA NATAN MOVEIS) TEL: 3678. 2066
FARMÁCIA QUEIROZ SUA SAÚDE EM BOAS MÃOS

 
POUPANÇA PREMIADA DA FARMÁCIA QUEIROZ

VEJA OS GANHADORES DA POUPANÇA PREMIADA E BRINDES DE NOVEMBRO : AQUI:







A FARMÁCIA QUEIROZ AGRADECE A TODOS OS CLIENTE PELA A PARTICIPAÇÃO DA POUPANÇA PREMIADA












O ATENDIMENTO  DE PRIMEIRA DA FARMÁCIA QUEIROZ


 

Iuiu: Rui inaugura sistema de abastecimento e autoriza recuperação de rodovia



Um pacote de ações nas áreas de infraestrutura, abastecimento de água e incentivo à agricultura e ao desenvolvimento rural foi entregue pelo governador Rui Costa nesta quinta-feira (23), em Iuiu. No município, Rui, ao lado da deputada estadual Ivana Bastos (PSD), autorizou o início das obras de recuperação de 1,5 quilômetro da BA-160, no trecho em que a rodovia passa por dentro da cidade, e a elaboração do projeto para pavimentação de mais 18 quilômetros da mesma rodovia até o distrito de Pindorama. O governador também entregou um sistema simplificado de abastecimento de água que vai beneficiar as localidades de Boa Nova e Minadouro. Além de entregar uma ambulância para Iuiu e 20 kits de irrigação para pequenos produtores dos municípios de Iuiu e Malhada, Rui ainda autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) a celebrar dois convênios no âmbito do Programa Bahia Produtiva e um terceiro convênio com a prefeitura de Iuiu, destinado à implantação de duas câmaras frias, que vão beneficiar os pequenos produtores locais de legumes e verduras. Segundo Rui, R$ 800 milhões estão sendo investidos em toda a Bahia na agricultura familiar. Ainda em Iuiu, o governador entregou uma Unidade Básica de Saúde, no Bairro do Jacarezinho, e uma quadra coberta.

Carinhanha-BA: Vereador sugere proibir uso de capacete no perímetro urbano da cidade


O vereador João Cordeiro do Nascimento Neto,João Galego(DEM),apresentou na sessão da última terça-feira, 21 de novembro , na Câmara de Vereadores,um projeto de lei que vise coibir o uso de capacetes no perímetro urbano.

Para o parlamentar,como Carinhanha está vivendo um momento muito crítico,seu projeto vai ajudar identificar criminosos. “Estamos nos sentindo acuados com os bandidos praticando assaltos e o capacete está sendo uma máscara, uma ferramenta importante para cometer delitos.O projeto apresentado na sessão não houve conversa com autoridades policiais e de trânsito no município”, disse João Galego.

Segundo o vereador Gilvan da Silva Azevedo,Gilvan Crente (PEN),ele sugeriu ao colega que reúna primeiro com os conselhos e associações de mototaxi.Para Crente, precisa levar essa discussão para debater em audiências públicas na sede e zona rural.

Pessoas ouvidas pelo portal Folha do Vale,afirmaram que essas medidas não reduziria o crime na cidade.”O problema não é o uso de capacete,mas o contingente de policiais nas ruas.Temos um número de grande de acidentes envolvendo motociclistas,agora imagine esse negocio liberado”,disse Marcelo Sena.

José Carlos Rodrigues frisa ainda que o projeto é polêmico e destaca que há controvérsias sobre a proibição do uso do acessório obrigatório. “Os acusados de delitos poderiam ser identificados, porém, por outro lado, os condutores pilotariam suas motocicletas correndo risco de vida, em caso de algum acidente”, reitera.

O portal Folha do Vale tentou contato com o Capitão Lúcio Barreto Nascimento,mas até o fechar dessa edição ele não havia respondido nossa reportagem.

O projeto de Lei é polêmico já que descumpre os artigos 54 e 55 e os incisos I e II do artigo 224 do Código Brasileiro de Trânsito, que determina a obrigatoriedade do uso do capacete motociclístico pelo condutor e passageiro de motocicleta, motoneta, ciclomotor, triciclo motorizado e quadriciclo. (Folha do Vale)

GUANAMBI: PORCO ESPINHO É ENCONTRADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO

A imagem pode conter: planta, atividades ao ar livre e natureza

Um flagrante inusitado nesta manhã de quinta-feira: moradores da Rua Franco Cardoso no Bairro Santo Antônio encontraram um porco espinho em pleno centro urbano.
Também conhecido como Luís cacheiro, sua característica principal são os espinhos que na verdade são pêlos duros modificados (vibrissas), alcançam até 10 cm e estão presentes na cabeça, pernas e parte anterior da cauda servindo como sua principal arma de defesa.
Técnicos do Inema foram acionados, apreenderam o animal que será encaminhado para o Centro de Triagem de Animais Silvestres em Vitória da Conquista.
Por Bonny Silva

Prefeitura de Paramirim não repõe lâmpada de iluminação pública, denuncia leitor

Morador denuncia falta de iluminação pública (Foto: Leitor Paramirim Agora)


O leitor José Carlos dos Santos Silva denunciou ao Paramirim Agora a falta de iluminação pública onde reside, na Rua Santa Celina, próximo à Igreja Congregação Cristã no Brasil.
Segundo ele, o problema persiste “há cerca de três ou quatro meses”. A prefeitura já foi avisada várias vezes, porém não solucionou a situação.
De acordo com José Carlos, em uma primeira vez, com muita demora, a prefeitura fez a troca da lâmpada, porém essa começou a piscar e foi removida. A partir de então a rua continua sem iluminação suficiente, prejudicando moradores e pedestres que transitam pelo local

Luz Para Todos é viabilizado em Caculé por meio do deputado Luciano Ribeiro



Através de indicação do deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM), a prefeitura municipal de Caculé iniciou nesta semana, em parceria com a Coelba, a energização das comunidades de Ouricuri e Gonçalo Alves, localizadas na região do Amargoso. Serão beneficiadas cerca de 30 famílias de pequenos agricultores do município. O programa procura promover a inclusão social das famílias rurais de baixa renda, fornecendo serviços de distribuição de energia, com a finalidade da universalização da distribuição e do acesso à energia elétrica e, consequentemente, melhoria da qualidade de vida dos beneficiários.

Retirolândia-BA: Criança de 9 anos morre vítima de afogamento na zona rural.



Uma criança, de apenas 9 anos, identificada como Janderson Santos de Jesus, foi encontrada morta na noite de segunda-feira (20), por volta das 23h, vítima de afogamento, em uma represa localizada na comunidade onde vivia com sua família, povoado de Gameleira, zona rural do município de Retirolândia-Ba.

De acordo com informações, Janderson havia desaparecido desde as 13h00 e, uma mobilização por sua busca foi feita por familiares e amigos, inclusive nas redes sociais. Uma equipe da Guarda Municipal, juntamente com o Conselho Tutelar, saíram em diligência, o grupo obteve a informação de que a criança teria ido ao reservatório, então, se deslocaram até o local e, um Agente da Guarda realizou mergulhos conseguindo localizar o corpo da criança.

Familiares contaram que a criança sofria crises elípticas e fica nervosa e agitada de forma constante. Em janeiro deste ano, Janderson chamou a atenção da população ao subir em uma caixa d’água da EMBASA que fica ao lado da prefeitura municipal.


O corpo da criança será encaminhado para o Instituto Medico Legal em Serrinha e, em seguida, liberado para o seu sepultamento. Foi o segundo caso de corpo resgatado em represa no município.Pela manhã um homem de 41 anos foi encontrado boiando numa represa na comunidade de Lagoa Grande. [Retiro Notícias]

BAHIA: Prefeitos, vices, vereadores e secretários municipais passam a ter direito do 13º salário.



O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) normatizou o pagamento do 13° salário para prefeitos, vices, vereadores e secretários municipais. A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico na sexta-feira (17). De acordo com o TCM, a normatização segue a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 24 de agosto. O relator foi o ministro Luís Roberto Barroso.

Até então, o entendimento do TCM da Bahia seguia orientação do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), José Arnaldo da Fonseca, registrado em processo julgado em 2005 que, ao analisar a questão, chegou à conclusão de que "o constituinte federal não incluiu, dentre os que devem receber o décimo terceiro salário, os agentes políticos – o que os impede de auferirem tal vantagem", apontou na decisão. 


Com a nova jurisprudência do STF, os agentes políticos municipais vão receber décimo terceiro e férias, fora os benefícios que já recebem por conta do cargo que ocupam. Contudo, o Tribunal de Contas dos Municípios alerta para o cuidado no cumprimento da lei de responsabilidade fiscal com relação à folha de pagamento que é de 54% para as prefeituras e 70% paras Câmaras de Vereadores. O presidente da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, disse que apesar da determinação, a maior parte das prefeituras não têm condições financeiras de pagar o 13°. [Fonte: G1/Bahia]

Remanso/BA: ex-prefeito, irmão dele, seis vereadores e ex-secretário vão pra cadeia


O ex-prefeito do Município de Remanso/BA, região do Vale do São Francisco, Celso Silva e Souza, o irmão dele, ex-secretário de Administração e Finanças Arismar Silva e Souza, seis vereadores, incluindo o presidente da Câmara de Vereadores, Cândido Francelino de Almeida, além de ex-vereadores, servidores públicos e um empresário, foram presos na manhã desta terça-feira(21), durante a operação “Carro Fantasma”, do Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da 2ª Promotoria de Justiça de Remanso (BA).

De acordo com os promotores de Justiça, eles estão envolvidos em uma organização criminosa instalada na Prefeitura de Remanso durante a gestão passada e são suspeitos de operacionalizar um esquema de corrupção generalizada, através de fraude em processos licitatórios, para locação de veículos para as secretarias do Município. Durante a operação, foram cumpridos 12 mandados de prisão preventiva, seis de condução coercitiva e 18 de busca e apreensão.

A operação “Carro Fantasma” tem como objetivo reprimir delitos praticados contra a administração pública, a partir de licitações e contratos realizados nos anos de 2013 e 2016. A operação aponta que, durante o período investigado, os integrantes do grupo desviaram cerca de R$ 13 milhões por intermédio da empresa JMC Construtora, Comércio e Serviços Ltda, que tem como sócio-administrador o empresário José Mário da Conceição, o Mazinho, também alvo de prisão preventiva. Além disso, segundo os promotores de Justiça, o dinheiro público foi utilizado para custear gastos particulares, dívidas de campanha e compra de apoio político. Eles registram ainda que muitos dos veículos sublocados pela JMC estavam em nome de “laranjas” e beneficiavam vereadores e outros políticos. Na manhã de hoje, também foram apreendidos documentos, celulares, computadores e veículos de luxo.

A ação contou com o apoio da Coordenadoria de Segurança Institucional e Investigação (CSI), Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (Caocrim), Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), da Promotoria de Justiça Regional de Juazeiro, promotores de Justiça dos estados da Bahia, Piauí e Pernambuco, das Polícias Rodoviária Federal, Civil e Militar que auxiliaram no cumprimento dos mandados nos municípios de Remanso e Araci, na Bahia, São Raimundo Nonato, no Piauí, e Petrolina, em Pernambuco. (Fonte: Agora na Bahia)

Dom Basílio-BA: Morte trágica do músico José Fernando “Buzim” gera grande comoção na cidade


Um jovem identificado como José Fernando, conhecido popularmente como “Buzim” da comunidade de Poça de Osório, do município de Dom Basílio, sofreu um acidente de moto na noite do último domingo (19), quando retornava para sua residência. Buzim perdeu o controle de direção da motocicleta que conduzia, onde foi inevitável a queda.

O capacete da vítima caiu e a mesma acabou chocando a cabeça contra o solo. Fernando foi socorrido em estado grave e encaminhado para uma unidade hospitalar, porem não resistiu aos ferimentos e veio a óbito na última segunda-feira (20), após ser transferido para Vitória da Conquista. Buzim era músico e fazia parte da Banda Sabor da Bahia, amigos e familiares estão comovidos com sua morte. O musico era muito conhecido e querido em sua comunidade, que parou para receber seu corpo.

 Nota da Pesar da Prefeitura de Dom Basílio
A Prefeitura Municipal de Dom Basílio e a Divisão de Esportes e Lazer lamenta profundamente o falecimento do nosso eterno amigo #BUZIM. Que Deus conforte o coração de todos os familiares e amigos. Hoje a nossa cidade está em luto. A dor é compartilhada por todo o município, principalmente pelos desportivas amantes do futebol.  Buzim sempre contagiou a todos com o seu carisma, com seu jeito irreverente, alegre, sempre de bem com a vida, com um sorriso encantador. Desde quando iniciou os seus passos como desportista, na profissão de goleiro, se destacou. Considerado um dos melhores GOLEIRO da região. Defendeu inúmeras equipes futebolísticas, disputou vários campeonatos, torneios… conquistou vários títulos. Com belas atuações e defesas espetaculares.

Residia na comunidade da Poça de Osório, de uma família futebolística, tendo em seus irmãos, grandes exemplos. Iniciou a sua carreira futebolística no município em sua comunidade. Defendendo a fortíssima equipe da Poça de Osório, lideradas pelos seus irmãos Ronaldo, Roberto César e Hugo Dourado. Atleta por vocação, pois em suas veias corriam a genética do esporte. Teve como professor, o irmão Hugo, com ele aprendeu a profissão e todas as qualidades para se tornar um exímio goleiro. Treinado pela técnica do irmão Ronaldo e discípulo de Roberto no chute. Sem falar em outros grandes jogadores que atuaram na equipe de Poça de Osório e aqueles que ainda atuam no grupo. Além de goleiro, Buzim, também era um cantor de primeira. Participava ativamente do grupo de reisado, no grupo musical Sabor da Bahia e quando não estava jogando, estava com um violão alegrando a multidão. Ao lado do seu irmão caçula, fazia aquela serenata matando a saudade dos velhos tempos e comemorando o novo, o hoje, o agora.

Era um menino, apesar do tamanho, do porte físico… Tinha um grande coração. Vivia cada momento, cada instante em sua vida com intensidade. Amigo de todos! Filho carinhoso, amado por cada um que o conhecia (familiares e amigos)! Companheiro de todas as horas! Pena, que nos deixou tão cedo, né!? É… meu amigo, você vai fazer falta, vai deixar saudade! Jamais esqueceremos de você. Sempre será lembrado em nossos corações! Quis o destino e os desígnios de Deus que você partisse para a morada eterna. Mas, Deus precisava de você e, por isso, lhe chamou. A partir de agora, você deixará esse cenário para atuar no reino dos céus. A seleção de anjos ganhou um reforço. Nós ficamos desfalcados, pois o FUTEBOL em Dom Basílio nunca mais será o mesmo sem você, sem suas defesas… sem sua cantoria, sem seu sorriso marcante. Vai com Deus amigo! Saudades eternas #BUZIM. Com informações do Livramento Manchete e imagens de Beto Ribeiro.


TCM/BA rejeita contas das prefeituras de Buritirama e Ibitiara


As contas do ex-prefeito de Buritirama, Arival Marques Viana, relativas ao exercício de 2016, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. O processo foi julgado na sessão desta terça-feira (21/11) e determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor em razão da extrapolação nos gastos com pessoal. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, aplicou multa de R$8 mil por irregularidades identificadas durante a análise das contas, e outra de R$49.131,00, que corresponde a 30% dos subsídios anuais do gestor, pela não redução da despesa com pessoal.

Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$25.938,30, com recursos pessoais, referente a ausência de originais de processo do pagamento (R$5.000,00) e ao pagamento de subsídios a agentes políticos acima do limite definido em Lei Municipal (R$20.983,30).

Os gastos com pessoal no exercício extrapolaram o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, alcançando o percentual de 61,29% da receita corrente líquida do município, o que comprometeu o mérito das contas. O relatório técnico também registrou o não pagamento de cinco multas da responsabilidade do gestor, no total de R$52.192,40, contrariando determinação do TCM.

Ibitiara – Na mesma sessão, o pleno do TCM também rejeitou as contas da Prefeitura de Ibitiara, da responsabilidade de José Roberto Oliveira, referentes ao exercício de 2016. O parecer apontou a abertura de créditos suplementares sem prévia autorização legislativa e o investimento na área da educação em percentual inferior a 25%, vez que foram aplicados apenas 22,87% do recursos disponíveis na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, contrariando norma constitucional.

O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, multou o gestor em R$10 mil pelas irregularidades apuradas durante a análise das contas e determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$668.728,70, com recursos pessoais, em função da não apresentação de diversos processos de pagamentos.

Cabe recurso das decisões. (Fonte: TCM/BA)

Boquira-BA: IDOSO que necessitava de DIALÍSE PERITONEAL, consegue realização de tratamento de saúde através de ordem judicial, concedida por Desembargador no plantão TJBA

A assistência jurídica do Município de Boquira, vem prestando um serviço diferenciado pra a população boquirense, prestando assistência jurídica compromissada e de grande valia para os munícipes.

Um novo caso de destaque envolve o idoso, o Sr. JOSÉ ANTÔNIO, morador da localidade Nova Aparecida , região do baxio de Boquira – Ba, foi surpreendido, enquanto realizava o procedimento de hemodiálise em Brumado, pois, os médicos responsáveis não encontraram mais possibilidade de manter o procedimento que é indispensável para sobrevivência do paciente, encaminhando-o para Central de Regulação do Estado para realização de diálise peritoneal, entretanto, não obtinha êxito em sua internação, pois sempre voltava com a resposta ‘’ não há vagas’’. irresignado e sem condições de pagar o tratamento em Hospital particular, procuraram o Serviço de Assistência Jurídica Municipal de Boquira, que prontamente o atendeu , o Advogado do S.A.J.G do Município, Dr. Guilherme Pasquariello de Oliveira utilizando-se do remédio jurídico heróico, impetrou Mandado de Segurança com Pedido liminar no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sendo prontamente deferido o pedido, pelo desembargador PEDRO ROGÉRIO CASTRO GODINHO, que proferiu a seguinte decisão ‘’concedo a liminar requerida para determinar que as autoridades impetradas providenciem e

custeiem, imediatamente, “a internação [do idoso] em unidade de saúde que disponha de condições técnicas para realização de diálise peritoneal.

Diante da ação, está sendo realizado o tratamento de diálise peritoneal no Sr. José Antônio e este segue com o quadro de saúde estável.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA UM NOVO RUMO, UMA NOVA HISTÓRIA.

Os serviços de Assistência Jurídica são importantíssimos na garantia de direitos, especialmente aos mais vulneráveis, onde esta ação entra para garantir e defender benefícios fundamentais e sociais, em diversos contextos. A Constituição Federal garante esse direito a população mais carente, onde está assegurada em seu Art. 5.º, LXXIV, que estabelece o dever do Estado na prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a insuficiência de recursos. (Complementou o Boquira em Ação)

quarta-feira, 22 de novembro de 2017

É O CÚMULO: VEREADORES DE SALVADOR VÃO RECEBER 13º SALÁRIO



Os 43 vereadores de Salvador vão receber 13º salário pela primeira vez este ano. Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que permitiu o pagamento do benefício a agentes políticos, os integrantes do legislativo da capital baiana ganharão um bônus de cerca de R$ 5 mil, cada, no final do ano. O valor equivale a um terço do subsídio mensal dos vereadores, uma vez que o pagamento será proporcional ao período em que a decisão do STF foi publicada, em 24 de agosto deste ano.

Igaporã-BA: Polícia divulga fotos da dupla que assaltou uma loja no centro da cidade


A polícia divulgou as imagens com os dois assaltantes que atacaram a loja Luciné Joias, localizada na Praça Otávio Mangabeira, próxima ao Mercado Municipal, em Igaporã, por volta das 10h40 da última sexta-feira (17).

Os dois homens chegaram em uma moto, realizaram o assalto e fugiram em destino ignorado. Segundo informações obtidas pelo Portal Lapa Oeste, as vítimas não acionaram a Polícia Militar. Um soldado que estava de folga foi o responsável por mobilizar a polícia.

Ainda segundo informações repassadas à nossa reportagem, a polícia constatou que somente um dos assaltantes possuía uma arma de fogo, enquanto o comparsa aparentava grande nervosismo. Os dois levantaram os capacetes e não se preocuparam em mostrar os rostos.

A dupla levou vários produtos da loja. Em conversa com o Portal Lapa Oeste, fontes policiais informaram que dois homens em uma motocicleta, tentaram assaltar pessoas na divisa entre Igaporã e Riacho de Santana, na noite anterior ao assalto. Suspeita-se que tenham sido os mesmos assaltantes.

A polícia solicita colaboração à comunidade, denunciando a identidade verdadeira dos assaltantes.







terça-feira, 21 de novembro de 2017

Caetité: Redução nos vencimentos dos cargos de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e cargos comissionados



Publicado no Diário Oficial de Caetité, o Decreto nº 064, de 07 de novembro de 2017, dispõe sobre a redução de 10% nos vencimentos dos cargos de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e cargos comissionados de município. O decreto considera a imposição de ajuste e organização das contas públicas para adequá-las à nova ordem legal, especialmente à Lei de Responsabilidade Fiscal, as sequentes quedas da arrecadação municipal e a necessidade de estabelecer mecanismos de racionalização e contenção de despesas, sem perda da qualidade e eficiência na prestação dos serviços públicos, especialmente nas áreas prioritárias de saúde, educação e segurança, bem como o atual contexto de intensa crise econômica nacional e seus potenciais e reais efeitos nas finanças públicas municipais.

NOVO MODELO DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO PERMITE INCLUSÃO DE NOME DE PADRASTO


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A partir de hoje (21), os cartórios de registro civil podem começar a adotar os novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As alterações visam a facilitar registros de paternidade e maternidade de filhos não biológicos e regulamentar o registro de crianças geradas por técnicas de reprodução assistida, entre outras medidas. Os cartórios têm prazo até 1º de janeiro de 2018 para se adaptar, data em que os novos formatos se tornam obrigatórios.

A principal novidade é a que permite a inclusão de nomes de pais socioafetivos na Certidão de Nascimento sem necessidade de recorrer ao Judiciário. Ou seja, para que um padrasto, madrasta ou novo companheiro de um dos pais da criança conste no documento como pai ou mãe, basta que o responsável legal por ela manifeste esse desejo no cartório. No caso de filhos a partir de 12 anos de idade, é necessário seu consentimento.

No campo filiação, haverá indicação dos nomes dos pais, que podem ser heterossexuais ou homossexuais, e os avós maternos e paternos serão substituídos pela nomenclatura ascendentes. A certidão poderá conter os nomes de até dois pais e duas mães em razão da dissolução de casamentos ou relacionamentos estáveis dos pais e a formação de um novo núcleo familiar. Do ponto de vista jurídico, não haverá diferença entre eles.

Homem é encontrado morto em ponte na zona rural de Paramirim-BA

Foto: Reprodução/Destaque Bahia
Um homem de 64 anos foi encontrado morto na manhã desta terça-feira (21) em uma ponte na Comunidade de Severiano, zona rural de Paramirim.

Segundo informações, José Souza Santos foi achado caído pelo irmão que passava pela ponte quando ia entregar leite em uma comunidade próxima.

Ainda de acordo com informações, a vítima teria escorregado da ponte e batido com a cabeça. O acidente ocorreu ontem (20) por volta das 21h.

A Polícia Técnica foi acionada e o corpo será encaminhado ao Intituto Médico Legal (IML) de Brumado, onde passará por procedimento de necropsia. (Paramirim Agora)